Direito Médico
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Plano de saúde terá que oferecer tratamento domiciliar
A Amil Assistência Médica Internacional terá que fornecer tratamento domiciliar, na modalidade home care, para um paciente tetraplégico. Além do serviço,…
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Plano de saúde deve fornecer nova prótese a paciente amputado após acidente de moto
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, negou provimento ao recurso especial de uma operadora…
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Estrangeiro que trabalhou no Mais Médicos não tem direito adquirido à contratação
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de um médico cubano que buscava permanecer…
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Carta de uma advogada a um médico na linha de frente do COVID-19
Prezado (a) doutor (a), Sei que no juramento de Hipócrates vocês prometeram “exercer a arte de curar e serem fiéis…
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Estado não é obrigado a fornecer medicamentos de alto custo não registrados na Anvisa
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (11) que o Estado não é obrigado a fornecer medicamentos…
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Médico que pediu propina a paciente indeniza por danos morais
Um médico que responde na Justiça por chantagem e corrupção passiva terá que pagar indenização de R$ 10 mil a…
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Unimed deve custear tratamento no coração de recém-nascido
A Unimed nacional terá de custear as três fases de tratamento, com despesas médicas e hospitalares, a recém-nascido que precisou…
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Governo estuda criar teto para despesas médicas no Imposto de Renda
São Paulo — Após anunciar que estudava acabar com a possibilidade de dedução de despesas médicas no imposto de renda,…
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