Justiça britânica extingue ação coletiva de indenização pelo desastre de Mariana
Diversos
2 semanas atrás
Justiça britânica extingue ação coletiva de indenização pelo desastre de Mariana
A Justiça do Reino Unido não vai analisar ação coletiva de indenização ajuizada contra a…
VIVO CONDENADA A RESSARCIR CLIENTES
Direito do Consumidor
outubro 24, 2020
VIVO CONDENADA A RESSARCIR CLIENTES
O Autor contratou e utilizou os serviços da Telefônica Brasil S.A. entre setembro de 2018…
NOVA PROPOSTA DE ACORDO PROCESSOS SAMARCO BRASIL
Direito do Consumidor
agosto 29, 2020
NOVA PROPOSTA DE ACORDO PROCESSOS SAMARCO BRASIL
ATENÇÃO CLIENTES DAS AÇÕES SAMARCO ORIUNDOS DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO Conforme é de…
TSE proíbe comícios em lives na campanha deste ano
Direito Eleitoral
agosto 28, 2020
TSE proíbe comícios em lives na campanha deste ano
BRASÍLIA — O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu nesta sexta-feira a realização dos chamados “livemícios”…
Plano de saúde terá que oferecer tratamento domiciliar
Direito Médico
julho 31, 2020
Plano de saúde terá que oferecer tratamento domiciliar
A Amil Assistência Médica Internacional terá que fornecer tratamento domiciliar, na modalidade home care, para um…
Agressão em boate resulta em indenização
Direito do Consumidor
julho 31, 2020
Agressão em boate resulta em indenização
Um homem agredido em uma boate por um conhecido receberá indenização de R$ 3 mil por…
Uber indenizará por motorista rejeitar cão guia com passageiro
Direito do Consumidor
julho 31, 2020
Uber indenizará por motorista rejeitar cão guia com passageiro
O juiz de Direito Luiz Claudio Broering, do 1º JEC de Florianópolis/SC, condenou a Uber a…
Justiça determina que GM faça recall de 235 mil veículos
Direito do Consumidor
julho 27, 2020
Justiça determina que GM faça recall de 235 mil veículos
A General Motors, dona da Chevrolet formalizou nesta sexta-feira (24) o recall de 235.845 veículos dos…
Plano de saúde deve fornecer nova prótese a paciente amputado após acidente de moto
Direito Médico
julho 21, 2020
Plano de saúde deve fornecer nova prótese a paciente amputado após acidente de moto
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, negou provimento ao…
Estrangeiro que trabalhou no Mais Médicos não tem direito adquirido à contratação
Direito Médico
abril 13, 2020
Estrangeiro que trabalhou no Mais Médicos não tem direito adquirido à contratação
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de um…
