Justiça britânica extingue ação coletiva de indenização pelo desastre de Mariana
Diversos
novembro 12, 2020
Justiça britânica extingue ação coletiva de indenização pelo desastre de Mariana
A Justiça do Reino Unido não vai analisar ação coletiva de indenização ajuizada contra a…
VIVO CONDENADA A RESSARCIR CLIENTES
Direito do Consumidor
outubro 24, 2020
VIVO CONDENADA A RESSARCIR CLIENTES
O Autor contratou e utilizou os serviços da Telefônica Brasil S.A. entre setembro de 2018…
NOVA PROPOSTA DE ACORDO PROCESSOS SAMARCO BRASIL
Direito do Consumidor
agosto 29, 2020
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ATENÇÃO CLIENTES DAS AÇÕES SAMARCO ORIUNDOS DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO Conforme é de…
TSE proíbe comícios em lives na campanha deste ano
Direito Eleitoral
agosto 28, 2020
TSE proíbe comícios em lives na campanha deste ano
BRASÍLIA — O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu nesta sexta-feira a realização dos chamados “livemícios”…
Plano de saúde terá que oferecer tratamento domiciliar
Direito Médico
julho 31, 2020
Plano de saúde terá que oferecer tratamento domiciliar
A Amil Assistência Médica Internacional terá que fornecer tratamento domiciliar, na modalidade home care, para um…
Agressão em boate resulta em indenização
Direito do Consumidor
julho 31, 2020
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Um homem agredido em uma boate por um conhecido receberá indenização de R$ 3 mil por…
Uber indenizará por motorista rejeitar cão guia com passageiro
Direito do Consumidor
julho 31, 2020
Uber indenizará por motorista rejeitar cão guia com passageiro
O juiz de Direito Luiz Claudio Broering, do 1º JEC de Florianópolis/SC, condenou a Uber a…
Justiça determina que GM faça recall de 235 mil veículos
Direito do Consumidor
julho 27, 2020
Justiça determina que GM faça recall de 235 mil veículos
A General Motors, dona da Chevrolet formalizou nesta sexta-feira (24) o recall de 235.845 veículos dos…
Plano de saúde deve fornecer nova prótese a paciente amputado após acidente de moto
Direito Médico
julho 21, 2020
Plano de saúde deve fornecer nova prótese a paciente amputado após acidente de moto
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, negou provimento ao…
Estrangeiro que trabalhou no Mais Médicos não tem direito adquirido à contratação
Direito Médico
abril 13, 2020
Estrangeiro que trabalhou no Mais Médicos não tem direito adquirido à contratação
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de um…
